Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

STJ nega habeas-corpus a advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, em votação unânime, pedido de habeas-corpus em favor da advogada Teresinha Medeiros de Souza.

Investigação preliminar e razões concretas justificam entrada sem mandado em quarto de hotel para apurar tráfico

A polícia pode entrar em quarto de hotel para apurar suspeita de tráfico de drogas, mesmo sem autorização judicial ou consentimento do hóspede, caso existam indícios suficientes de que o local é utilizado para a prática do delito.